69ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
23/05/2024
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Acompanhe o resumo da 69ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura, acontecida no dia 16/05/2024
Sessão: 69ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
Data: 16 de Maio de 2024
Presidente: Lucimar Bernardo Fernandes
Estiveram presentes os parlamentares: José Aderlanio Macedo, Wellington Rodrigues de Lima, Cicero Evangelista Lopes, Francisco Pereira Sales, Lucimar Bernardo Fernandes, Osasco de Souza Gonçalves, Silvio Bezerra Benicio, Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo, Erik Wesley Leite Gonçalves, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , w, i, l, t, o, n, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , e, , y, a, n, n, e, , m, a, r, i, n, a, , l, e, i, t, e, , o, l, i, v, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES CÍCERO CRISTINO BATISTA LINS NO SÍTIO SÃO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO., Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI MANOEL TELES DE PONTES NO DISTRITO INGAZEIRAS., Requerimento Legislativo nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Requer Seja declarado Utilidade Pública à Associação dos Remanescentes Quilombolas da Cidade de Aurora-CE., Indicação nº 101 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Indica QUE SEJA FEITO A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO SÃO MIGUEL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE REFLETORES., Indicação nº 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que Indica QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO, DE TODOS OS ORELHÕES E EQUIPAMENTOS SEM UTILIZAÇÃO LIGADOS A ANTIGA REDE DE TELEFONE FIXO, PARA QUÊ SEJA ENCAMINHADA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E FEITA A RETIRADA DOS MESMOS, A EXEMPLO ESSE CAIXOTE METÁLICO NA FRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL., Indicação nº 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que Indica QUE SEJA ESTABELECIDO DENTRO DOS ATENDIMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE O ATENDIMENTO PRIORIZADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO E/OU EXPLORAÇÃO SEXUAL OU VITIMAS DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA., Indicação nº 104 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que Indica QUE SEJA REALIZADO UMA REUNIÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO, NOS MOLDES DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A CATEGORIA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA DEBATER A IDEIA DE UMA GRATIFICAÇÃO DE 10% ., Moção de Aplausos nº 009 de 2024, de autoria dos Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, Parlamentar Marina Leite, Parlamentar Lucimar Bernardo Fernandes, Parlamentar Silvio Bezerra Benicio, que A Ordem Demolay de Aurora-CE
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária do Legislativo número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA - CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária do Legislativo número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária do Legislativo número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que DENOMINA A RUA ANTÔNIO LEITE DE FIGUEIRÊDO (TOTA LEITE) NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária do Legislativo número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que DENOMINA A TRAVESSA JOÃO LEITE GONÇALVES NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária do Legislativo número 022 de 2024, de autoria do , que FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Subsídios do Prefeito número 005 de 2024, de autoria do Comissão Cfoos - Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, que FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Subsídios do Prefeito número 006 de 2024, de autoria do Comissão Cfoos - Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, que FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA NO QUE SE REFERE ÀS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2024, de autoria do , que FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Requer Seja declarado Utilidade Pública à Associação dos Remanescentes Quilombolas da Cidade de Aurora-CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes) DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que Associação Comunitária São Francisco recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que Os formadores e coordenadores da Secretaria Municipal de Educação. ANA CARLA DAS CHAGAS ANDRÉA FERNANDES DA SILVA AUCIMÊNIA DE LIMA FREIRE CICERA ÉRICA LEITE DE AQUINO FÁTIMA PEREIRA DA SILVA FRANCISCA DULCE CÉLIA GONÇALVES DUARTE MARIA HELENA BARBOSA TAVEIRA MARIA IRONETE DUARTE BEZERRA MARIA JOSÉ ALVES FIGUÊIREDO (BRANCA) MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO NÚBIA DUARTE TORQUATO ROMÁRIO DE ARAÚJO BRITO POLLYANA MARIA TEIXEIRA GONÇALVES TAYNNÃ RUAMA LOPES DA SILVA FREIRE recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que Conselho da Capela de Nossa Senhora dos Milagres - Complexo Mártir Francisca recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Dona Leonor recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 009 de 2024, de autoria dos Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, Parlamentar Marina Leite, Parlamentar Lucimar Bernardo Fernandes, Parlamentar Silvio Bezerra Benicio, que A Ordem Demolay de Aurora-CE recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que Ao Povo de Israel recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada